Cartilha com as principais informações sobre o trabalho para Jovem Aprendiz foi lançada

 

Para orientar empresas e jovens de 14 a 24 anos, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou, ontem  segunda-feira (14), uma cartilha com as principais informações sobre o trabalho nessa faixa etária.

O Guia Prático Valorizando o Trabalho do Aprendiz faz parte da campanha de combate ao trabalho infantil.

A Lei da Aprendizagem prevê que empresas com atuação no território nacional contratem aprendizes em seu quadro de funcionários para exercerem funções que demandem formação profissional.

É considerado aprendiz a pessoa com idade entre 14 e 24 anos, que já terminou ou está cursando o ensino médio ou fundamental em uma escola pública. Todas as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários.

A cartilha está disponível no site gov.br/mdh.