TRE avalia candidaturas sub judice e divulga hoje municípios com eleições indefinidas



O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná deve divulgar hoje (16) à tarde uma lista com todas as eleições indefinidas no Estado. Em várias cidades, o candidato que venceu nas urnas corre o risco de não assumir o cargo em janeiro de 2021. Isso porque as candidaturas, neste momento, têm pendências judiciais e ainda aguardam o julgamento definitivo.

Ou seja, para que o resultado das urnas seja confirmado, os candidatos e partidos precisarão reverter, na Justiça Eleitoral, decisões desfavoráveis na primeira instância.

Situações como essa puderam ser observadas, por exemplo, em Paranaguá, no litoral, em Agudos do Sul, na região metropolitana de Curitiba, e em Nova Prata do Iguaçu, no sudoeste do Paraná. Nestes municípios, os resultados deste domingo são considerados indefinidos. O Tribunal Superior Eleitoral não reconhecerá o resultado das eleições até que sejam esgotados os recursos.

Assim como em outras áreas do Judiciário, a Justiça Eleitoral também é organizada em instâncias. Candidatos, partidos e coligações julgados no primeiro grau podem recorrer ao próprio Tribunal Regional Eleitoral e, em último caso, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nos casos em que as candidaturas foram anuladas, mas os recursos não foram julgados em tempo, o nome dos candidatos apareceu normalmente nas urnas. Agora, caberá à Justiça decidir se os mais votados poderão, ou não, assumir os cargos.

 

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