segunda-feira, 6 de abril de 2020

Remédios devem ficar mais baratos no Paraná com diminuição de impostos

  

Abril 6, 2020 by 
O preço dos medicamentos deve ficar mais barato no Paraná. Dois decretos estaduais assinados nesta semana vão diminuir e simplificar os impostos cobrados a distribuidores e fabricantes de remédios, e assim, estimular uma baixa nos valores encontrados pelos consumidores finais. O diretor da Receita Estadual, Roberto Tizon, espera que a medida possa ajudar a população em tempos de pandemia.

De acordo com o primeiro texto assinado pelo governador, serão concedidos descontos via Substituição Tributária a medicamentos similares, que usam nomes comerciais, mas são idênticos aos genéricos. Eles terão, a partir de agora, 35% da taxação na distribuição abatida. Os genéricos ganham 30% de desconto e os medicamentos de referência, 16%. O decreto também interfere no programa Farmácia Popular, que terá os valores tabelados pelo Ministério da Saúde.
O programa é financiado pelo governo federal e oferece remédios de hipertensão, diabetes e asma a valores mais acessíveis, e em alguns casos, até de graça. O outro decreto tem caráter temporário e concede benefícios aos empresários do ramo farmacêutico até o dia 31 de maio. Eles poderão aplicar preços menores aos usados como base para a revenda de medicamentos, por meio da Margem de Valor Agregado para a Substituição Tributária (MVA).
Até então, apenas medicamentos que não constavam nas revistas, ou seja, que não tinham valores pré-determinados, poderiam ser calculados desta forma. A ideia é que essa redução tenha impacto imediato no varejo.

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