Selo mostra as instituições de ensino privado no Paraná devidamente regularizadas perante os órgãos oficiais
Nesta
semana, o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR) faz a entrega
do Selo Escola Legal 2020 para 54 instituições de ensino associadas nas
cinco regionais do Estado. Em Guarapuava, 17 instituições recebem o Selo
que demonstra que elas estão devidamente regularizadas perante os
órgãos oficiais, com a documentação em vigência para o funcionamento
para o ano letivo de 2020.
“O intuito do Selo é fornecer mais um instrumento de segurança no
momento da matrícula tanto para pais como para os alunos”, explica a
presidente do Sinepe/PR, Esther Cristina Pereira, enfatizando que ele
deve ficar em algum local visível da escola para que todos tomem
conhecimento.
Para obter o Selo Escola Legal 2020, as instituições de ensino devem
ser associadas ao Sinepe/PR e encaminhar cópias dos seguintes documentos
dentro da validade:
- Resolução que autoriza o funcionamento (expedida pela Secretaria de Estado da Educação – SEED/PR e Secretaria Municipal de Educação - SME);
- Alvará da Prefeitura;
- CNPJ, Ministério da Fazenda;
De posse dessa documentação, o Sinepe/PR emite o Selo Escola Legal 2020, com validade de um ano.
