sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Mesa Redonda em Curitiba debate regras para parcerias público-privadas na segunda-feira




A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para concessões e contratações de parcerias público-privadas (Lei 11.079/04) estará em Curitiba na próxima segunda-feira (23), onde realiza uma mesa redonda com especialistas no tema, empresários e políticos do estado. O evento, proposto pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR),
acontece a partir das 15 horas no plenário da Assembleia Legislativa.

Entre os participantes estão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); o governador do Paraná, Ratinho Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, líderes empresariais entre outros convidados.

O deputado Rubens Bueno destaca que o evento de Curitiba faz parte de uma série de encontros que estão sendo realizados nos estados para colher sugestões e debater o aperfeiçoamento da legislação sobre as parcerias-público privadas (PPPs). “Estamos ampliando esse debate com o objetivo de tornar mais ágil e eficiente a legislação sobre o tema. Essa ação conjunta entre a administração pública e a iniciativa privada precisa crescer no Brasil. E para que isso aconteça vamos reformar a legislação ouvindo todos os envolvidos nessa questão”, afirma. 

Para Arnaldo Jardim, as PPPs são peça-chave para o desenvolvimento do país. "As parcerias público-privadas (PPPs) representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que serão revertidos em benefício dos cidadãos, principalmente em um momento de crise fiscal como a vivida pelo Brasil atualmente", defende o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, disse que a discussão é de fundamental importância para o Estado. “Temos conhecimento pleno de que o governador Ratinho Junior está focando sua gestão na linha de futuras PPPs e concessões para realização de grandes projetos de estradas, porto e outras iniciativas”, disse.

O parecer sobre o projeto deve ser apresentado até o final de outubro.

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