Na região de Guarapuava, 94% das empresas de extração mineral fiscalizadas não possuem registro no Crea-PR
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| foto : Flávio Borges |
A falta
de acompanhamento profissional das atividades de mineração podem ocasionar
danos ao meio ambiente, término precoce da atividade mineral e risco à
segurança dos trabalhadores envolvidos
Em julho, o Crea-PR
(Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) realizou uma ação pontual de fiscalização em empresas de
extração mineral na região de Guarapuava, que é rica em minerais de baixo valor
de mercado, como de areia, argila, pedreiras e águas minerais.
O foco do Conselho no segmento de extração mineral se deu pela
intensa demanda de pedidos
de concessão de empresas para explorar minérios na
região. São mais de 1.800 pedidos de concessão e exploração, contando os
processos que estão em fase de estudo e os que já têm autorização.
A regional de Guarapuava do Crea-PR iniciou um processo para
fiscalização de 52 empresas no último mês. “Destas 52, identificamos que oito
estão inativas, três ainda não iniciaram as atividades de exploração, uma foi
oficiada por não conseguirmos contato, uma não foi localizada e quatro estão
com sede em municípios de outra região. Portanto, das 52, 34 foram fiscalizadas
de fato”, explica o Gerente da Regional de Guarapuava do Crea-PR, Engenheiro
Eletricista Thyago Giroldo Nalim.
A partir das fiscalizações constatou-se que das 34 empresas, 32
não possuem registro no Crea-PR, e as duas que são registradas não têm profissional técnico adequado para responder pelas
atividades. “Abrimos processo de ficha cadastral para que as 32 empresas façam
a regularização junto ao Conselho. Para as outras duas empresas que não possuem
o responsável, abrimos um processo de quadro técnico, cobrando o ingresso de um
profissional habilitado”, afirma o Gerente.
Para o Inspetor do Crea-PR,
Engenheiro de Minas Flávio Borges, a presença do responsável técnico contribui
em todas as etapas de planejamento do empreendimento, culminando em resultados
melhores, seja no âmbito ambiental, mineral ou financeiro. “Legalmente, e aí se
inclui a Agência Nacional de Mineração, órgãos ambientais e o próprio Crea-PR, é
obrigatório que as atividades de extração mineral tenham responsável
técnico, e que este acompanhe a atividade. A execução de uma lavra
mineral, sem acompanhamento técnico, pode resultar, por exemplo, no
encurtamento da vida útil da mina. E para a sociedade, são efeitos colaterais
diversos, desde a redução de arrecadação de impostos, danos causados ao meio
ambiente, perda de postos de trabalho com o término
precoce da atividade mineral até riscos de segurança aos trabalhadores
envolvidos nas atividades mineiras”, avalia.
Sobre o Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Paraná (Crea-PR), autarquia que este ano comemora 85 anos, é responsável pela
regulamentação e fiscalização da atuação de profissionais e empresas das áreas
da Engenharias, Agronomias e Geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o
Crea-PR também promove ações de atualização e valorização profissional por meio
de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.
Informações para a imprensa:
Naiara Persegona
Guarapuava – PR
(42) 99869-3575