O
trabalho de orientação para implantação do símbolo universal do autismo em
estabelecimentos comerciais de Guarapuava já está andamento. A lei nº
2947/2019, de autoria da Associação Guarapuavana Mundo Azul, determina que
estes locais tenham o símbolo nas placas preferenciais para que portadores da
carteira municipal de identificação de autistas tenham atendimento prioritário,
assim como idosos, gestantes e deficientes. Durante a orientação, os fiscais
percorrem as ruas da cidade apresentando aos comerciantes as exigências da lei.
“Neste momento, estamos orientando os estabelecimentos e apresentando o
símbolo. Após 15 dias desta visita, retornaremos e verificaremos se a adequação
foi cumprida. Caso o estabelecimento ainda esteja sem o símbolo, será advertido
através de notificação, dando um prazo de três a cinco dias para ajuste. Se
mesmo assim houver descumprimento, ele terá seu alvará de funcionamento
suspenso até que as exigências da nova lei sejam cumpridas”, explicou o fiscal,
Edenilson José Freitas.
Para os comerciantes, a orientação quanto ao funcionamento da
lei e implantação do símbolo é fundamental. “Nossa equipe já buscava observar
essas situações, mas é difícil ter um controle. Temos que ter um cuidado maior
com deficientes, autistas e idosos, por isso, acredito que esta lei vai
melhorar o atendimento”, afirmou a gerente de um dos estabelecimentos visitados
pela equipe, Luciane Marcon.
A orientação feita pela equipe segue juntamente com as
fiscalizações de rotina do setor e serão mantidas até que todos os
estabelecimentos comerciais estejam adequados. Após o término do período de
orientação, a população guarapuavana pode auxiliar na fiscalização da lei que
prevê o atendimento prioritário para portadores de TEA (Transtorno do Espectro
Autista), através de denúncias pelo telefone 156.
