quinta-feira, 4 de julho de 2019

Força-tarefa do MPF/PR já ofereceu 14 denúncias em 2019




Com nova acusação contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo Haddad, o número de denúncias somente no primeiro semestre se iguala ao total de 2017 e supera 2018

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) já ofereceu, até o momento, 14 denúncias perante a Justiça Federal do Paraná, igualando o total de acusações realizadas ao longo de 2017 e superando o número registrado em 2018.


Ao todo já foram oferecidas 99 denúncias contra 437 pessoas na Lava Jato em Curitiba. As primeiras acusações ocorreram em abril de 2014 e, desde então, o tamanho da investigação aumentou consideravelmente. Entre as denúncias oferecidas neste ano está a que aponta o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva na negociação e contratação de afretamento de navios pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Neste ano já foram denunciados, por exemplo, o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, o ex-governador paranaense, Carlos Alberto Richa (Beto Richa); empresários e agentes públicos identificados no esquema de corrupção ligado ao pedágio de rodovias federais no Paraná; Paulo Vieira Souza, apontado como operador do PSDB, além de três ex-executivos do Banco Paulista.

Em nova denúncia, apresentada no mês de abril e divulgada nesta data, também foram acusados o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado e o broker (operador financeiro) Paulo Cesar Chafic Haddad, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Consta desta denúncia que pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento do negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull.

Ao longo da investigação ficou comprovado que, da mesma maneira que foi demonstrado na Petrobras, o esquema criminoso de pagamentos de propina se estendeu para a Transpetro. Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos. Em contrapartida ao pagamento de vantagens indevidas, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas.

Segundo a denúncia, entre os meses de fevereiro e agosto de 2010, Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro. Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa.

Em outra ocasião, mais precisamente entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Machado solicitou novamente propina a Paulo Haddad, desta vez representando a empresa Viken Hull (que pertence a holding Viken Shuttle A.S), na importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos.

Para esconder a origem dos valores e dar aparência de legalidade, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo demonstrado que os R$ 13,5 milhões de propina foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, que era controlada no exterior por Paulo Haddad.

A partir dai, foram adotados mecanismos para quebrar o rastro financeiros dos valores, os quais, depois de depositados em offshore não declarada em banco suíço, cujo beneficiário era Sérgio Firmeza, um dos filhos do ex-presidente da Transpetro, foram transferidos para trusts detidos por Expedito Machado, outro filho de Machado, que, posteriormente, foram liquidados e repatriados ao Brasil.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili destaca o envolvimento de empresas estrangeiras, mais uma vez demonstrado no âmbito da operação Lava Jato, nos esquemas de corrupção desvendados no âmbito da Petrobras e da Transpetro. “Isso só acontece porque o Brasil é visto externamente como o paraíso da impunidade. Se houvesse efetividade no combate à criminalidade organizada e sofisticada no país, haveria também maior preocupação internacional com o respeito à legislação brasileira”, afirma.

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