O
Ministério Público do Paraná ofereceu ontem terça (4) em Guarapuava, denúncia
criminal contra o ex-prefeito de Laranjal (gestões 2009-2012 e 2013-2016), João
Eliton Dutra, e outras cinco pessoas investigadas por integrarem organização
criminosa.
Conforme
investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate
à Improbidade Administrativa (Gepatria) de Guarapuava, o grupo fraudava
licitações no Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) do Centro-Oeste e
corrompia agentes públicos com a finalidade de desviar recursos em proveito
próprio.
De
acordo com a apuração, foram fraudados dois pregões presenciais, com seus
respectivos aditivos, para a contratação de mão-de-obra terceirizada na área de
saúde, cujos valores somados chegam a R$ 10.355.879,06.
Enquanto
esteve à frente da presidência do Conselho de Prefeitos do CIS, e contando com
a participação de outros servidores públicos, o ex-prefeito de Laranjal
constituiu empresa em nome de “laranja” para vencer o certame e desviar dos
cofres públicos o montante de R$ 828.470,32, valor requerido como indenização
mínima pelos danos causados.
A
análise das contas bancárias dos investigados identificou que o
procurador-geral de Laranjal foi beneficiado com mais de R$ 370 mil da conta da
empresa, tendo sido repassado diretamente para a conta do ex-prefeito o valor
de R$ 75 mil. A investigação também verificou que o procurador jurídico do
Consórcio recebeu R$ 140 mil, a diretora-executiva, R$ 38.553,53, e a
controladora interna do CIS, R$ 25.300,00, respectivamente.
Os
denunciados também causaram prejuízos tributários ao fisco federal, deixando a
empresa com uma dívida ativa no valor de R$ 848.232,21. Entre os crimes
imputados aos denunciados, estão os de organização criminosa, falsidade
ideológica e corrupção ativa e passiva. (Autos nº 000099107.2019.8.16.0125)
