O presidente da Câmara de Vereadores de Guarapuava, João Carlos
Gonçalves, "Napoleão", o ex-diretor da CM Sebastião
Valmir de Souza, foram condenados por peculato. A sentença condenatória foi proferida pela juíza substituta Susan
Nataly Dayse Perez da Silva, da 1ª Vara Criminal de Guarapuava, através
de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público (GAECO) , protocolada pelo promotor
coordenador do Gaeco em Guarapuava, Vitor Hugo Honesko.
De acordo com a sentença, João do Napoleão e Sebastião de Souza foram condenados a três anos e quatro meses de reclusão (em regime aberto), mais 16 dias-multa. Os dois também terão que devolver R$ 84.174,35, para reparação dos danos causados. Além disso, os dois terão que doar dois salários mínimos cada um para uma entidade assistencial e cumprir uma hora diária de prestação de serviço à comunidade, em local a ser indicado pela Justiça.
De acordo com a sentença, João do Napoleão e Sebastião de Souza foram condenados a três anos e quatro meses de reclusão (em regime aberto), mais 16 dias-multa. Os dois também terão que devolver R$ 84.174,35, para reparação dos danos causados. Além disso, os dois terão que doar dois salários mínimos cada um para uma entidade assistencial e cumprir uma hora diária de prestação de serviço à comunidade, em local a ser indicado pela Justiça.
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A sentença foi publicada em abril e os réus podem recorrer em
liberdade.
Conforme a denúncia do GAECO, Ministério Público, Napoleão nomeou Sebastião
como Diretor de Gestão Legislativa, função de chefia com remuneração
quase 60% superior em relação ao cargo de assessor de gabinete da
presidência. No entanto, essa função de chefiar o setor que analisa
todas as propostas em trâmite no legislativo municipal nunca foi
realizada por Sebastião, que conforme entendimento da Justiça realizava
de fato atividades de assessor de gabinete do presidente. Por isso, a
remuneração recebida a mais pelo cargo (a diferença entre o salário de
assessor e diretor) foi indevida, o que configura o crime de peculato.
A juíza baseou a sentença em provas como documentos, depoimentos e
testemunhos.
Os próprios funcionários do setor segundo a denuncia e autos “não souberam informar quem era o diretor de gestão legislativa à época”, conforme trecho da sentença. A magistrada também entendeu que Sebastião não acessava o sistema Legislador, usado para tramitação dos projetos, e que ele na realidade, entre janeiro de 2015 e maio de 2016 desempenhava atividades fora da Câmara e diretamente ligadas ao gabinete do presidente João Napoleão, ainda que recebesse como diretor de um setor da Câmara.
Os próprios funcionários do setor segundo a denuncia e autos “não souberam informar quem era o diretor de gestão legislativa à época”, conforme trecho da sentença. A magistrada também entendeu que Sebastião não acessava o sistema Legislador, usado para tramitação dos projetos, e que ele na realidade, entre janeiro de 2015 e maio de 2016 desempenhava atividades fora da Câmara e diretamente ligadas ao gabinete do presidente João Napoleão, ainda que recebesse como diretor de um setor da Câmara.
A denúncia foi aceita em 21 de setembro de 2017.
Segundo o Ministério Público os crimes pararam de ocorrer meses antes da Operação Fantasma II.
Segundo o Ministério Público os crimes pararam de ocorrer meses antes da Operação Fantasma II.
DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO
Ambos terão que reembolsar aos cofres da Câmara em de R$ 84.174,35, valor para reparação dos danos causados. A quantia terá de ser paga com correção monetária. Nenhum deles perdeu os direitos de exercer função pública, como pediu o Ministério Público.
Em explicação A SITES E RÁDIOS COMO A CULTURA ONDE CONCEDEU ENTREVISTA , Napoleão, diz ser inocente e vai recorrer.
O Lobo Noticias, tentou um contato e aguarda um posicionamento oficial da Câmara Municipal de Guarapuava. Buscamos contato com o WhatsApp do presidente da CM, bem como assessoria do mesmo , mas até o momento não retornou ou visualizou! A assessoria jurídica e de imprensa devem formular Nota durante a tarde sobre a condenação!
O ex-assessor não foi localizado para se manifestar sobre o processo.
