Você sabia que as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social
de Energia Elétrica? De acordo com a Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, esse benefício
oferece um desconto na conta de luz que varia de 10% a 65% e pode ser
requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC).
Além disso, podem pedir o desconto famílias com renda mensal de até
três salários mínimos e que possuam membros portadores de doença ou
deficiência cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos
com elevado consumo de energia elétrica. Já os indígenas e quilombolas
com renda por pessoa de até meio salário terão direito ao desconto de
100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50
KWh/mês.
Segundo o diretor do Departamento do Cadastro Único do Ministério da
Cidadania, Walter Emura, o programa busca combater a pobreza e auxiliar
as pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O Cadastro Único serve para todos os programas sociais que atendem
as famílias em situação de vulnerabilidade social; ou seja, aquela
camada da população que está mais vulnerável socioeconomicamente também.
Então, neste sentido, é um dos programas que ajuda a combater esta
vulnerabilidade. Então, neste aspecto, é de fundamental importância como
uma das políticas de proteção social”, disse.
Vale ressaltar que, para ter acesso ao benefício, é preciso estar com
os dados do Cadastro Único em dia. Para isso, basta comparecer ao
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), portando o Cadastro
de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência.
