Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS
235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra
de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto
estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de
R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados.
Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de
todo o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os
remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente.
Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o
colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente
em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto surgiu de uma demanda
de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, que se somaram a
outros, em nível nacional. Para o autor da proposta, uma lei como essa é
de extrema importância, já que os gastos dos aposentados com
medicamentos são muito altos.
“É fundamental. Porque hoje, é inegável na verdade, neste país, que
80% dos aposentados ganham até dois salários mínimos, consequentemente,
os salários deles acaba indo praticamente em remédios, alimentos e
pagando aluguel. É uma forma deles terem condição de comprar os remédios
que são vitais para a vida deles por um preço um pouco mais acessível”,
ressalta.
De acordo com a relatora, senadora Mailza Gomes (PP-AC), a medida é
justa e necessária e vai trazer melhor qualidade de vida para essa
parcela da população.
“Visa a melhoria, a qualidade de vida para o aposentado, né? Que já
ganha tão pouco, um salário mínimo, e ainda precisa manter a sua
medicação que está custando aí metade do seu salário”, disse.
