segunda-feira, 29 de abril de 2019

REDUÇÃO DO NUMERO DE VEREADORES MARCAM SESSÃO

 
FOTO LOBO NOTICIAS - CM GUARAPUAVA - SILENCIO...
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, pretende reduzir o número de vereadores daquele município. A proposta deve ser analisada, em primeira discussão, na tarde desta segunda feira (29 de abril).
A proposição altera uma Lei Orgânica de agosto de 2018. Atualmente, a cidade conta com 23 vereadores, que é o número máximo permitido para municípios entre 300 e 450 mil habitantes.
Ponta Grossa tem 348 mil moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Se o projeto for aprovado, o número de cadeiras no legislativo será reduzido para 19.
A proposta está em regime diferenciado. Ela teve parecer pela admissibilidade em uma Comissão Especial. Se aprovada em primeiro turno, existe um prazo de dez dias para o projeto ser debatido em segunda votação.
Em plenário, o projeto precisa de dois terços dos votos, ou seja, 16 vereadores precisam ser favoráveis. Caso passe pela casa de leis ponta-grossense, a diminuição das vagas passará a valer a partir de 2021.

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