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Um
projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos
Campos Gerais, pretende reduzir o número de vereadores daquele
município. A proposta deve ser analisada, em primeira discussão, na
tarde desta segunda feira (29 de abril).
A proposição altera uma Lei Orgânica de agosto de 2018. Atualmente, a
cidade conta com 23 vereadores, que é o número máximo permitido para
municípios entre 300 e 450 mil habitantes.
Ponta Grossa tem 348 mil
moradores, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Se o projeto for aprovado, o número de cadeiras no
legislativo será reduzido para 19.
A proposta está em regime diferenciado. Ela teve parecer pela
admissibilidade em uma Comissão Especial. Se aprovada em primeiro turno,
existe um prazo de dez dias para o projeto ser debatido em segunda
votação.
Em plenário, o projeto precisa de dois terços dos votos, ou seja, 16
vereadores precisam ser favoráveis. Caso passe pela casa de leis
ponta-grossense, a diminuição das vagas passará a valer a partir de
2021.