terça-feira, 26 de junho de 2018

Fachin recua e envia decisão sobre soltura de Lula para o Plenário


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.
Nos arraiais do PT, a nova posição de Fachin não é comemorada. Advogados petistas dizem que depois de suspender o julgamento de Lula na segunda turma do STF, que tem perfil garantista e fatalmente libertaria Lula nesta terça-feira 26, Fachin jogou o recurso de Lula para o plenário, não sem antes pedir parecer da Procuradoria-Geral da República. Como os ministros do STF têm recesso em julho, a decisão sobre a liberdade de Lula ficará para agosto, justamente o mês em que serão registradas as candidaturas presidenciais. Assim, o STF poderá fazer uma operação casada com o Tribunal Superior Eleitoral, libertando Lula, mas, ao mesmo tempo, impedindo o registro de sua candidatura presidencial.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

ENTRE EM CONTATO - SUA PAUTA

ENTRE EM CONTATO - SUA PAUTA
LIGUE JA