terça-feira, 22 de maio de 2018

Frente Parlamentar debate Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental Federal



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná promoveu hoje, 22 de maio, através da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, coordenada pelo Deputado Estadual Bernardo Ribas Carli, uma reunião para debater o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental Federal, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Com participação do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico, foram abordadas dificuldades do atual sistema de licenciamento, bem como as propostas do último substitutivo do Projeto de Lei 3.729/2004.
“Foi uma discussão produtiva e muito proveitosa, importante para se esclarecer diversos pontos da atividade de produção de energia elétrica no nosso Estado e também para procurarmos desburocratizar e simplificar os diversos processos do setor. Este é, inclusive, o objetivo da nossa Frente Parlamentar, apoiar os empreendimentos e contribuir com a expansão das unidades geradoras e o consequente desenvolvimento sócio-econômico das cidades e microrregiões”, destacou Bernardo.
 
O PL pretende assegurar eficácia, eficiência e coerência técnica ao licenciamento ambiental. Também propõe maior transparência e controle social sobre os efeitos adversos produzidos pelas atividades ou empreendimentos.
Participaram da reunião, além do Deputado Bernardo Carli, que presidiu o encontro, o 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Guto Silva, o Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Valmor Alves, o Vice-Presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Pedro Dias, a Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, o Presidente da Associação Paranaense de Geradores de Energia Elétrica (APGE), Gustavo Ribas, e o Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, além de profissionais, empresários e interessados do setor.

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