quarta-feira, 20 de março de 2013

Senador Sérgio Souza quer alterar a divisão do mar para garantir royalties ao PR


O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) sugeriu ao relator da Medida Provisória nº 592, a MP dos Royalties, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que inclua no relatório da matéria a sugestão para alterar a atual divisão do mar territorial brasileiro, estabelecida em 1986 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), modificando as linhas geodésicas, que prejudicam o Paraná e o Piauí.


Nessa terça-feira (19), a Comissão Mista destinada a examinar e instruir parecer sobre a MP 592 promoveu audiência pública com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Confederação Nacional dos Municípios, da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“Ouvimos posições esclarecedoras sobre as divisas do mar territorial entre as unidades da federação. Propomos uma alteração, pelo IBGE, nas linhas que limitam o litoral brasileiro, que foram simplificadas por linhas retas, a partir das quais foram traçadas linhas geodésicas ortogonais à costa e paralelos. O Paraná e o Piauí, com um litoral estreito em comparação com os demais estados litorâneos e com a costa côncava, foram prejudicados”, destacou Sérgio Souza.

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