quarta-feira, 22 de novembro de 2017

TRF4 reduz pena de Eduardo Cunha em 10 meses e mantém condenação de José Dirceu


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é a segunda instância dos processos da Operação Lava Jato, manteve a condenação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas reduziu a pena em dez meses. A defesa do político entrou com recurso de apelação contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na decisão, o TRF4 excluiu um dos crimes de lavagem de dinheiro praticados por Cunha e, por isso, a pena passou para 14 anos e seis meses de prisão. O ex-presidente da Câmara é acusado de receber pelo menos um milhão e meio de dólares em propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África. O dinheiro teria sido depositado em contas não declaradas na Suíça.
Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, há provas abundantes de autoria e materialidade praticadas pelo ex-deputado. O magistrado afirmou que ficou confirmada a influência de Cunha na sustentação do cargo Jorge Zelada, que à época era diretor da área internacional da estatal. De acordo com Gebran Neto, ambos teriam influenciado na compra dos direitos de exploração do campo de petróleo em Benin.
Também nessa terça (21), o TRF4 negou recurso apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu contra decisão que aumentou a pena em um dos processos em que era réu na Justiça Federal no Paraná. Em setembro deste ano, o Tribunal manteve a condenação do político pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e ainda aumentou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos e nove meses de prisão.
No recurso, a defesa do ex-ministro alegou que houve omissões e obscuridades na decisão dos desembargadores. Atualmente, o ex-ministro cumpre pena em casa depois de ter o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal em maio deste ano. No entanto, o político tem uma série de restrições como o uso de tornozeleira eletrônica.
Mesmo com decisão unânime dos desembargadores, ainda não é possível dizer se José Dirceu volta ou não para cadeia, já que ainda cabe recurso da disposição do Tribunal. O advogado Roberto Podval disse que aguarda a publicação dos votos dos desembargadores para formalizar o pedido.

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