quinta-feira, 25 de maio de 2017

DEPUTADOS APROVEITAM DIA DE GUERRA E APROVAM TEXTO BASE DE MP QUE REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO EXECUTIVO - POLÍTICOS LIGEIROS!

Depois que a oposição deixou o plenário da Câmara em resposta à edição do decreto de Michel Temer que acionou as Forças Armadas, seis Medidas Provisórias foram aprovadas em votações-relâmpago (Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto-base da Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de várias categorias, entre as quais as carreiras da Receita Federal, que passam a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. A sessão foi encerrada quando ainda faltava votar um destaque ao texto.
Eram necessários pelo menos 257 deputados para dar o quórum, mas, na hora da votação, estavam presentes somente 55.
A polêmica ficou por conta do trecho que cria o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, dentre outras matérias. A MP prevê que o dinheiro para garantir o pagamento do bônus virá de um fundo composto das multas que forem aplicadas a contribuintes em autuações fiscais.

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