sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Prefeito do (PR) responderá por crimes apurados na Operação Pecúlio



O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou nesta quinta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Foz de Iguaçu (PR), Reni Clóvis de Souza Pereira. Agora, ele tornou-se réu em ação penal e responderá por uma série de crimes apurados no âmbito da Operação Pecúlio (saiba mais abaixo).

O MPF ofereceu a denúncia ainda em agosto. Nas 478 páginas da peça foram listados os delitos que teriam sido cometidos pelo prefeito, crimes como corrupção ativa e passiva, peculato, usurpação de função pública, inúmeros ilícitos referentes a fraudes a licitações, formação de organização criminosa, coação no curso de inquérito policial e da ação penal.

Pereira está preso em caráter domiciliar desde 14 de julho para não atrapalhar as investigações. Ele não pode receber visitas sem autorização judicial, bem como utilizar telefones celulares e internet, salvo para contatos com o respectivo defensor e familiares. Também está afastado da função pública e impedido de acessar as dependências da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. Segue pendente de julgamento o pedido formulado pelo MPF para reverter a prisão domiciliar e recolher Reni Pereira à prisão.

Pecúlio - A Operação Pecúlio foi deflagrada para desbaratar um esquema montado dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu que teria desviado cerca de R$ 10 milhões em recursos públicos. As investigações resultaram, em 23 de junho, no recebimento da denúncia da Procuradoria da República no Paraná pela Justiça Federal. Com a decisão, 85 pessoas passaram a responder, como rés, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação. Por ter prerrogativa de foro no TRF4, o caso do prefeito foi remetido ao Tribunal.

Com informações da Procuradoria da República no Paraná

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