quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Defesa Civil libera R$ 12 milhões para obras de reconstrução em 11 cidades




Portaria contempla municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. No PR: Paraná Moreira Sales e Nova Tebas recebem recursos


Brasília-DF, 11/8/2016 - O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e a transferência de R$ 12,6 milhões para obras emergenciais em municípios do Maranhão, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. Os recursos federais serão destinados para a recuperação de 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais em 2015. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).


O repasse, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), será utilizado em obras de reconstrução de áreas danificadas pelas chuvas intensas, enxurradas, inundações e granizos nos municípios, como recuperação de pontes, pavimentação danificada e bueiros.

Passo a passo
Para ter acesso aos recursos de reconstrução de áreas públicas danificadas por desastres naturais, o ente precisa obter o reconhecimento federal de situação de emergência e apresentar um Plano de trabalho e o Relatório Diagnóstico, no prazo de até 90 dias após a ocorrência. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponíveis para acesso no endereço:www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Com base nestes documentos, o Ministério da Integração Nacional analisa os processos e define o valor a ser disponibilizado para a execução das ações.

Municípios contemplados:
Maranhão
Balsas – enxurradas
Paraná
Moreira Sales e Nova Tebas - enxurradas
Santa Catarina
Rio do Sul – inundações
Matos Costa, Grão Pará e Cordilheira Alta - enxurradas
Rio Grande do Sul
Santiago – granizo
Faxinal do Soturno – chuvas intensas
Mato Grosso
Nova Santa Helena – chuvas intensas
Minas Gerais
Inimutaba – granizo
Confira as portarias:

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